Atuar de forma autônoma e técnica na análise, elaboração e negociação de contratos estratégicos relacionados a projetos de mineração e infraestrutura, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e alinhamento com as diretrizes da companhia.

Principais Responsabilidades

•Realizar a análise jurídica e revisão técnica de contratos de construção civil (empreitada global, EPC, EPCM), bem como de contratos de locação, transporte, fornecimento de bens e prestação de serviços, assegurando clareza, segurança jurídica e alinhamento com os interesses da companhia.

•Atuar de forma proativa em processos de negociação contratual, conduzindo discussões sobre escopo, garantias, prazos, cláusulas de risco, penalidades e condições comerciais, em coordenação com as áreas técnicas e estratégicas.

•Participar de reuniões com fornecedores, empreiteiros e equipes internas, apresentando análises jurídicas consistentes e soluções que equilibrem segurança legal e viabilidade operacional.

•Assegurar conformidade contratual com a legislação brasileira aplicável (civil, comercial, trabalhista, tributária, ambiental etc.) e com as políticas e procedimentos internos da empresa.

•Mapear e avaliar riscos jurídicos e operacionais relacionados a cláusulas contratuais, propondo medidas corretivas e estratégias de mitigação alinhadas à realidade do projeto.

•Elaborar, revisar e padronizar minutas e aditivos contratuais, garantindo alinhamento com as práticas de mercado, requisitos regulatórios e padrões internos.

•Prestar assessoria jurídica preventiva às áreas operacionais, técnicas e de negócios, contribuindo para decisões estratégicas e mitigação de potenciais conflitos.

•Apoiar a interpretação e execução de cláusulas complexas, garantindo aderência aos termos acordados, escopo definido e cronogramas estabelecidos.

•Participar da análise e gestão de claims (pleitos) e notificações de fornecedores ou terceiros, buscando soluções negociais que reduzam riscos e evitem litígios.

•Gerir e acompanhar garantias contratuais, assegurando a validade, adequação formal e conformidade com as obrigações pactuadas.

•Organizar e manter sistemas de controle e rastreabilidade documental, assegurando integridade, governança e compliance contratual.